Publicado em jornal ”O POPULAR” em 03/02/2026. O conceito de dosimetria da pena é um dos pilares do sistema jurídico. Ele busca o equilíbrio, ajusta a medida entre o ato praticado e a sanção imposta. No Direito Penal, a dosimetria corresponde ao processo de fixação da pena final aplicada ao condenado, seguindo o sistema trifásico, […]

Publicado em Jornal O Popular dia 7 de dezembro de 2025 às 20:05Modificado em 07/12/2025, 20:12 Senhoras e senhores senadores, escrevo-lhes diante da notícia de que o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma decisão que, mais uma vez, reabre o […]

Editado pelo Jornal O Popular em 28/09/2025. Ministro Fachin, a posse de Vossa Excelência como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) desperta grande expectativa na sociedade. Nos últimos anos, muitas decisões da Corte deixaram de ser legitimadas pela população, dando espaço à percepção de que, em temas sensíveis, prevaleceram o personalismo, a vaidade, a politização […]

Vilmar Rocha20 de julho de 2025 às 21:00Modificado em20/07/2025, 21:02 Para que haja democracia. Os partidos políticos têm um papel central para o funcionamento de qualquer democracia, pois eles são responsáveis por organizar o processo político, representar diferentes grupos e ideias na sociedade e facilitar a formação de governos. Para Max Weber, sociólogo alemão, os […]

Vilmar Rocha, Professor sênior de Direito da UFG, sócio honorário e efetivo do IHGG e fundador presidente do Instituto Vilmar Rocha de Estudos Políticos. Vivemos em uma sociedade onde o poder costuma chamar mais atenção do que a autoridade. É fundamental compreender que esses conceitos têm naturezas e origens distintas. O poder é político; a […]