o liberalismo social como horizonte doutrinário para o Brasil
Há uma representação convencional do pensamento político do século XX que merece ser examinada com mais rigor do que custuma receber: a ideia de que esse século teria produzido essencialmente duas grandes respostas para a organização da vida económica e social: o capitalismo e o socialismo, colocadas em oposição direta.
Essa representação simplifica excessivamente um campo de pensamento muito mais diverso, especialmente quando analisamos o chamado longo século XX. Há tradições que recusaram deliberadamente essa dicotomia, não por indecisão ou ecletismo, mas por entenderem que a contraposição entre liberdade e igualdade, tal como formulada pelos dois extremos, partia de premissas equivocadas. O objetivo desta exposição é recuperar essas tradições – em particular o social-liberalismo e o liberalismo social – e situar, a partir delas, o que considero ser o horizonte doutrinário mais adequado ao Brasil contemporâneo.
O MAPA ESQUECIDO DO SÉCULO XX
Convém recuperar, antes de tudo, a figura de Carlo Rosselli. Intelectual italiano, socialista dissidente, assassinado pelo regime fascista em 1937, Rosselli construiu uma posição teórica que recusava simultaneamente o socialismo marxista – por sua tendência estatizante e sua desconfiança estrutural em relação ao mercado – e o liberalismo conservador de sua época, indiferente à questão social. Dessa dupla recusa nasceu o que se convencionou denominar social-liberalismo: uma tradição segundo a qual a liberdade não se define pela ausência de Estado, e a igualdade não se confunde com uniformidade imposta.
Essa tradição encontrou, décadas mais tarde, seu intérprete mais influente em Norberto Bobbio. É necessário precisar esse ponto, porque a obra de Bobbio costuma ser apropriada, no debate público brasileiro, como património exclusivo de um campo político específico – leitura que não resiste a um exame mais cuidadoso de sua produção. Bobbio não foi ideólogo de qualquer partido, mas o intérprete mais rigoroso do século XX sobre as condições institucionais que permitem a liberdade e a qualquer coexistirem sem que uma anule a outra. Em obras como Liberalismo e Democracia, A Era dos Direitos e O futuro da democracia Bobbio demonstra que a formulação “liberdade ou igualdade” constitui, em grande medida, uma pergunta mal colocada; a pergunta relevante é antes qual arranjo institucional permite que ambas se desenvolvam conjuntamente.
Se existe, portanto, um social-liberalismo de matriz italiana, situado mais à esquerda do espectro político, existe também – e é essa a tradição aqui defendida – o liberalismo social. Trata-se de tradições aparentadas, não idênticas. Ambas recusam a polarização como método de reflexão política, mas partem de pontos de origem distintos: o social-liberalismo nasce desconfiando do mercado e aprende, ao longo do século, a reconhecê-lo como mecanismo insubstituível de geração de prosperidade; o liberalismo social nasce confiando no mercado como instituição central da liberdade humana e aprende, também ao longo do século, que a questão social não pode ser tratada como matéria acessória, mas como pauta de natureza moral e política inadiável.
POR QUE ESSA DISTINÇÃO IMPORTA
Essa distinção raramente é estabelecida com o devido rigor no debate público, e sua ausência empobrece o vocabulário disponível para discutir alternativas à polarização ideológica. Não se trata de uma posição socialista disfarçada de liberalismo, tampouco de um liberalismo que trata a justiça social como concessão tática. Trata-se de uma tradição com genealogia intelectual própria, sustentada por autores que dedicaram suas obras a essa síntese teórica difícil.
Essa tradição, é importante observar, não permanece confinada a obras publicadas há cinquenta ou sessenta anos. O debate internacional contemporâneo retoma essa mesma questão fundamental, ainda que com vocabulário e ênfases distintas. Francis Fukuyama, conhecido sobretudo por seu argumento sobre o fim da História – frequentemente mal interpretado em sua formulação original –, tem alertado nos últimos anos para o risco de que a política identitária, tanto de esquerda quanto de direita, corroa o próprio projeto liberal a partir de dentro, substituindo a busca por instituições pela disputa entre identidades fechadas. Trata-se de um diagnóstico que interessa diretamente a qualquer reflexão conservadora sobre coesão social.
Yascha Mounk, por sua vez, tem demonstrado, com base empírica consistente, como a democracia liberal perde legitimidade precisamente quando deixa de produzir resultados concretos para a população, transformando-se em arranjo procedimental sofisticado, porém distante das condições materiais de vida da maioria dos cidadãos. Já Yuval Levin, voz relevante do conservadorismo norte-americano, sustenta que a crise contemporânea não é, em sua origem mais profunda, uma crise de natureza ideológica, mas uma crise de instituições esvaziadas – escolas que deixaram de formar caráter, associações civis que perderam capilaridade, partidos reduzidos a estruturas eleitorais sem enraizamento social. Para Levin, as instituições não são meras estruturas administrativas; são os moldes que formam os indivíduos como agentes sociais. Quando esses moldes se deterioram, a sociedade perde parte de sua capacidade de produzir cidadania.
Por fim, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em Como as Democracias Morrem, recuperam uma constatação que precede sua própria obra: democracias raramente colapsam por meio de rupturas abruptas e visíveis; sucumbem, com maior frequência, à erosão gradual de normas não escritas e de instituições que deixam de ser defendidas com o vigor necessário.
Chega-se, assim, ao argumento central desta exposição. O Brasil contemporâneo experimenta precisamente o tipo de erosão institucional descrito por esses autores. A polarização que se observa hoje não se manifesta como debate de ideias – o que seria, em si, sinal de vitalidade democrática –, mas como um estado difuso que afeta relações familiares, profissionais e comunitárias. Essa polarização não é apenas indesejável do ponto de vista do convívio social; é estruturalmente prejudicial, na medida em que corrói um elemento mais frágil do que qualquer instituição formal: a confiança recíproca entre cidadãos, entre governantes e governados, entre Estado e sociedade civil – condição sem a qual nenhuma instituição, nenhum mercado e nenhuma democracia se sustentam no médio prazo.
É nesse contexto que o liberalismo social se apresenta como proposta dotada de conteúdo doutrinário próprio: liberdade económica exercida com responsabilidade; Estado eficiente, nem inchado nem ausente; reformas estruturais conduzidas com sensibilidade para a questão social em parceria com o mercado; e, sobretudo, instituições suficientemente robustas para que liberdade e igualdade não se apresentem como termos antagónicos, mas como dimensões complementares de um mesmo projeto político.
O Brasil, por sua trajetória histórica de síntese entre tradições aparentemente opostas, constitui terreno particularmente fértil para o desenvolvimento dessa proposta. Não se trata de importar soluções alheias à formação nacional, mas de desenvolver, com rigor doutrinário, elementos já presentes em nossa própria tradição liberal – da qual Rui Barbosa é expressão exemplar, ao conjugar liberdade individual e responsabilidade republicana com uma clareza que antecede em décadas grande parte da literatura contemporânea sobre o tema.
Conclui-se, assim, o argumento proposto: a oposição entre capitalismo e socialismo não esgota – e nunca esgotou – o pensamento político contemporâneo. O Brasil, por sua singular capacidade de síntese, encontra-se em posição privilegiada para demonstrar essa tese ao restante do Ocidente, que observa hoje, com atenção crescente, os rumos da democracia brasileira.
As ideias aqui apresentadas vêm sendo desenvolvidas com maior profundidade em um projeto em curso: uma nova edição do livro O Liberalismo Social: Uma Visão Doutrinária, originalmente publicado em 1998 e atualmente em processo de substancial atualização e aprofundamento teórico, em diálogo com os debates mais urgentes do presente.
Espera-se que esse trabalho possa contribuir, ainda que de forma modesta, para que o Brasil encontre, fora da armadilha dos extremos, seu próprio caminho de conjugação entre liberdade e justiça.
